Execução fiscal ativa contra você ou sua empresa?

Cada dia sem uma defesa técnica adequada é um risco concreto: bloqueio de contas, penhora de bens e restrições que travam a operação.
Dr. Rafael Caixeta é Procurador do Município de Goiânia e advogado tributarista, com mais de 10 anos de experiência, especialista em defesa fiscal.

Uma execução fiscal não é apenas uma cobrança. É uma ameaça real à sua empresa e ao seu patrimônio

Faturamento zerado

Sem a conta ativa, suas vendas param imediatamente. O prejuízo se acumula por dia, semana ou mês de bloqueio.

Penhora de bens

Imóveis, veículos e equipamentos podem ser penhorados para garantir a execução da dívida.

Certidão bloqueada

Sem a CND, sua empresa fica impedida de contratar com o poder público e acessar crédito.

Prazos curtos

A lei estabelece prazos rígidos para oposição de defesas. Deixar passar significa perder instrumentos processuais importantes.

Quem irá te defender?

Dr. Rafael Caixeta é advogado tributarista, procurador do Município de Goiânia e professor universitário. Possui mais de dez anos de experiência em contencioso tributário de alta complexidade, e lidera a equipe do escritório nas disputas tributárias.

Não trabalhamos com volume. Trabalhamos com estratégia individualizada para cada caso.

Aqui você será atendido pessoalmente pelo Dr. Rafael Caixeta.

Defesa especializada em execução fiscal.

Atuamos em todas as fases do processo, com estratégia definida especificamente para o seu caso.

Defesa mesmo quando você não consegue garantir a execução fiscal

Suspensão da dívida ativa

Regularização de certidões

Embargos à execução fiscal

Parcelamento e negociação da dívida ativa, com possibilidade de redução

Atuação em todas as esferas. Impostos federais, estaduais e municipais

COMO FUNCIONA O SERVIÇO

Análise estratégica. Com velocidade.

01. Análise do caso em até 24h

Você nos envia a CDA, a petição inicial e os documentos da execução. Fazemos a análise inicial, sem custo, da validade do crédito, os prazos e as defesas possíveis.

02. Estratégia de defesa personalizada

Definimos a melhor linha de atuação — desde questões formais até o mérito da dívida — e apresentamos as opções com clareza.

03. Execução rápida e acompanhamento

Atuamos processualmente e mantemos você informado sobre cada movimentação relevante até a resolução do caso.

Ainda está com Dúvidas

Toque no link abaixo e entre em contato conosco

Acabei de receber a citação. O que devo fazer agora?

Não ignore o documento. A citação abre o prazo legal para pagamento ou oferta de garantia, e é esse prazo que define quais defesas ficam disponíveis. A primeira medida é levar a CDA e a petição inicial a um advogado para verificar a validade formal do título e as possibilidades concretas de contestação.

É possível requerer a substituição da penhora, a limitação do bloqueio ao valor da dívida ou até a liberação dos valores em determinadas circunstâncias. A análise depende das especificidades do caso.

Depende da legislação do ente público credor. Em muitos municípios e estados existem programas de parcelamento que suspendem a execução e permitem a regularização gradual. Verificamos a viabilidade no seu caso.
Em alguns casos, conseguimos fazer também a transação tributária, o que pode diminuir os juros e as multas.

Sim. Erro de cálculo, decadência, prescrição, vício formal na CDA e incompetência do ente tributante são apenas alguns dos fundamentos que podem ser arguidos. A análise técnica do título é o primeiro passo.

Sim. Atendemos empresas do Simples Nacional ao Lucro Real, em todo o Brasil, de forma presencial ou totalmente online. A abordagem é sempre personalizada — não existe solução padrão para tributação, porque cada empresa tem uma estrutura diferente.

O atendimento inicial é gratuito e sem compromisso. Nele, analisamos a execução fiscal ou autuação fiscal da sua empresa, identificamos o melhor caminho para a defesa e apresentamos um diagnóstico preliminar. Só após essa análise é que apresentamos uma proposta de atuação.

Na maioria dos casos sim — e quanto antes você acionar um advogado, melhor. A impugnação administrativa federal tem prazo de 30 dias a partir da intimação. Se esse prazo já passou, ainda há alternativas na esfera judicial. Entre em contato imediatamente para avaliarmos seu caso.

PRÓXIMO PASSO

Não deixe o tempo passar.

Nesse tipo de caso, o tempo importa muito.

O quanto antes você agir melhor serão as chances de êxito no processo.

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